Compliance e Canal de Ética

Compliance

Na Melnick a área de Compliance acumula também as funções de Gestão de Riscos. A área de Gestão de Riscos e Compliance é o principal órgão responsável pelos procedimentos internos de integridade da Companhia, incumbindo-lhe, entre outras funções: (i) orientar o cumprimento do programa por meio de consultorias técnicas e esclarecimento de dúvidas, solucionando eventuais lacunas, e (ii) realizar ou assegurar a realização de diligências para a contratação e supervisão de fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados, entre outros.

A área de Gestão de Riscos e Compliance é gerida por profissional que não acumula outras funções operacionais. A área se reporta diretamente ao Comitê de Auditoria da Companhia, órgão constituído em Reunião do Conselho de Administração de 30 de julho de 2020, que será responsável por supervisionar a independência de atuação da área. Ademais, a seu exclusivo critério, o Comitê de Auditoria poderá recorrer a opiniões independentes no que diz respeito a temas de compliance.

As atribuições da área de Gestão de Riscos e Compliance estão devidamente formalizadas no Código de Conduta e na Política de Gerenciamento de Riscos da Companhia, documentos aprovados pelo Conselho da Administração da Companhia em reunião realizada em 30 de julho de 2020.

A área de Gestão de Riscos e Compliance é também responsável pela condução das apurações de possíveis desvios de integridade, assegurando a aplicação e a aderência ao Código de Conduta. Para os casos classificados como suspeita de fraude, suborno ou corrupção, a área de Gestão de Riscos e Compliance será responsável por conduzir a averiguação do relato com confidencialidade e de forma isenta, reportando mensalmente o andamento das atividades de investigação ao Comitê de Auditoria. Um resumo dessas atividades será reportado pelo Comitê de Auditoria para o Conselho de Administração por ocasião de sua participação nas reuniões do Conselho de Administração, as quais ocorrem em bases trimestrais.

A Companhia conta também com Comitê de Conduta, órgão colegiado independente de assessoramento ao Conselho de Administração, a quem se reporta diretamente , e é composto por três membros que não acumulam funções operacionais : (i) o Gestor da área de Recursos Humanos; (ii) o Gestor da área Jurídica; e (iii) o Gestor da área de Gestão de Riscos e Compliance da Companhia. O Comitê de Conduta possui competência subsidiária para supervisionar atividades de investigação da área de Gestão de Riscos e Compliance que não sejam de competência do Comitê de Auditoria, bem como para elaborar plano de comunicação e de treinamento relacionados ao Programa de Integridade e assegurar seu cumprimento. Além do reporte direto ao Conselho de Administração, o Comitê de Conduta presta informações ao Comitê de Auditoria da Companhia.

Canal de Ética

O Canal de Ética foi criado para o registro de dúvidas ou sugestões sobre o Código de Conduta e para relatos de condutas que não estejam de acordo com a cultura de ética da Melnick.

O contato é feito por meio da Contato Seguro, uma empresa terceirizada que mantém as informações em sigilo e que não identifica, sob nenhuma hipótese, a pessoa que enviou a informação.

Para entrar em contato você pode ligar para o 0800-648-6324. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Se preferir, acesse www.contatoseguro.com.br e digite Melnick no nome da organização.

Se identificar ou suspeitar de algum comportamento incorreto na Melnick, entre em contato por telefone ou pelo site acima para informar. Você também pode acessá-lo para fazer alguma sugestão ou esclarecer alguma dúvida sobre o Código de Conduta da Melnick.

É considerada uma conduta incorreta qualquer comportamento e/ou situação que não esteja de acordo com o Código de Conduta da Melnick.

Depois que seu relato for recebido, ele será encaminhado para um comitê de conduta, responsável pela análise. Se o relato for confirmado, serão tomadas as devidas providências. Além disso, todos os registros terão uma resposta, que poderá ser consultada no Canal.